Nota Pública do Comando de Ocupação
Feira de Santana, 20 de maio de 2009
Viemos informar que no dia 19 de maio de 2009 foram reabertas as negociações com o comando de ocupação tanto com a administração da UEFS quanto com o governo do estado, na figura do secretário de educação. Internamente, as negociações se encontram nas seguintes condições: foram entregues e apresentadas as propostas de minutas das bolsas auxilio especial, arte e cultura, extensão, monitoria e estágio acadêmico para a reitoria. A nossa atual reivindicação para esse ponto (proposta de minutas) é a realização de um CONSEPE extra-ordinário, na próxima semana, com pauta principal “apreciação das propostas de minutas” para que haja tanto a discussão na comunidade universitária sobre a nossa proposta quanto a devida apreciação. Externamente, as negociações se encontram nas seguintes condições: o secretário de educação aceitou a primeira proposição – marcou uma reunião de negociação para o dia 10 de junho, 9h, no prédio da reitoria, e estamos no aguardo das propostas do estado para as outras pautas para antes do dia 10 de junho. As pautas são: ampliação do valor e quantidade de bolsas, revogação da lei 7.176/97 e dia fixo e garantia do pagamento das bolsas.
É valido também informar que os seguintes setores estão em funcionamento na reitoria (a partir de uma solicitação da administração central e que o comando de ocupação compreendeu que no avanço das negociações são admissíveis): funcionamento do setor de recursos humanos e setor de pessoal até está quarta (20/05), em função dos prazos para a entrega de documentação do enquadramento dos servidores, sendo que isto viabiliza a progressão e promoção na carreira. É importante ressaltar que esta também foi uma solicitação do SINTEST, sindicato este que está se solidarizando com a ocupação e manifestação dos bolsistas; funcionamento por dois dias e doze horas (a contar das 15h do dia 19 de maio) dos setores responsáveis por viabilizar as formaturas da semana em curso; funcionamento da Divisão de Assuntos Acadêmicos (apenas o setor que efetua a matrícula de sétima chamada) sendo que esta tarefa será executada fora do espaço físico da reitoria, ou seja, o setor será liberado apenas para o recolhimento do material necessário. A liberação ocorrerá na sexta-feira (22/05).
Comando de Ocupação
Coletivo de Bolsistas da UEFS
coletivobolsistauefs@gmail.com
http://coletivodebolsistasuefs.blogspot.com/
quarta-feira, 20 de maio de 2009
segunda-feira, 18 de maio de 2009
Baixe agora nossa Pré - Tese ao 51º CONUNE!
A pouco menos de dois meses do Congresso da UNE estamos a todo vapor no Brasil inteiro no processo de eleição de delegad@s e na Bahia não podia ser diferente!
Quer se juntar a nós? Conhecer nossas propostas, participar do debate conosco?
Baixe aqui nossa pré-tese, comente, divulgue, debata com seus/suas colegas, contribua e vamos construir a grande bancada do Contraponto no 51º congresso da UNE em Julho de 2009 na Capital Federal!
contato através do e-mail: contrapontoba@gmail.com (estadual) ou contraponto2009@gmail.com (nacional)
Copie e cole na sua barra de endereços ou clique no link na nossa barra lateral:
http://www.4shared.com/file/106054543/1c62cf1b/Contraponto_Pre_tese_ao_51_CONUNE.html
Ousando lutar, venceremos!
Quer se juntar a nós? Conhecer nossas propostas, participar do debate conosco?
Baixe aqui nossa pré-tese, comente, divulgue, debata com seus/suas colegas, contribua e vamos construir a grande bancada do Contraponto no 51º congresso da UNE em Julho de 2009 na Capital Federal!
contato através do e-mail: contrapontoba@gmail.com (estadual) ou contraponto2009@gmail.com (nacional)
Copie e cole na sua barra de endereços ou clique no link na nossa barra lateral:
http://www.4shared.com/file/106054543/1c62cf1b/Contraponto_Pre_tese_ao_51_CONUNE.html
Ousando lutar, venceremos!
domingo, 17 de maio de 2009
Nota da Ocupação da Reitoria da UEFS
REITORIA DA UEFS OCUPADA (Greve d@s Bolsistas)
Bolsistas cruzam os braços, ocupam a Reitoria e denunciam descaso do governo.
Percebendo o descaso com que os programas de bolsas estudantis da UEFS vêm sendo tratados, com os sucessivos desrespeitos e a insistente recusa do governo do estado em atender/negociar nossas reivindicações e considerando a existência de uma ampla articulação estudantil em torno destes problemas. Então torna necessária uma mobilização generalizada e radicalizada no sentido de melhor conduzir estas lutas, unificar nossas pautas e garantir maior enfrentamento e combatividade frente aos abusos que temos sofrido. Com esse objetivo, em Assembléia dos (as) Bolsistas da UEFS do dia 14/05/09, o coletivo deliberou pela OCUPAÇÃO da Reitoria e a paralisação de suas atividades, que surge de um amplo processo mobilizatório que já dura pouco mais de dois meses.
Nossa pauta unificada de LUTA e REINVIDICAÇÃO incluem:
1) Vinda do Secretário de Educação do Estado da Bahia ao campus da UEFS, localizado na cidade de Feira de Santana, no sentido de resolução das pautas dos bolsistas;
2) A necessidade do aumento do número e valor das bolsas, que perpassam por questões de permanência/assistência estudantil, visto que o número atual não contempla a demanda para uma política de permanência efetiva de uma Universidade com sistema de cotas para afrodescendentes, indígenas e estudantes oriundos da rede pública de ensino;
3) A luta por ajustes relativos ao funcionamento dos regimes de bolsas (mudanças no caráter das resoluções em vigor, redefinição de carga horária, etc.);
4) Revogação da Lei 7176/97, instrumento intervencionista com que o governo do estado emperra a resolução autônoma dos nossos problemas;
5) Estipulação e garantia de um data fixa para o pagamento das bolsas;
6) Combate a qualquer tipo retaliação, repressão ou perseguição por parte de qualquer setor aos (às) bolsistas em greve, tomando as devidas providências de reação coletiva, ocupando os espaços e inviabilizando qualquer tipo de funcionamento do setor, como forma de garantir o direito à expressão e reivindicação;
Externamente, pretextando “razões maiores” para negligência nos repasses de verba, o governo recorre à atual crise econômica para justificar sua política de desmonte da assistência estudantil, penalizando a universidade pública e nossa categoria em particular sobre a qual tem recaído o ônus da crise. @s bolsistas vão pagar pela crise?!
Tendo em vista que as mobilizações até agora não apresentaram respostas significativas em face do descaso ostensivo do governo do estado em suas constantes recusas em acolher processos de negociação. Entendemos a necessidade de não só mantermos a paralisação / greve e expandi-la ao máximo como também conferir maior radicalidade na condução desta luta, com vistas à abertura de um processo de negociação com a Secretaria de Educação e a Administração Superior da UEFS onde nossa pauta seja acolhida e tratada com a merecida consideração.
Coletivo d@s Bolsistas da UEFS
Bolsistas cruzam os braços, ocupam a Reitoria e denunciam descaso do governo.
Percebendo o descaso com que os programas de bolsas estudantis da UEFS vêm sendo tratados, com os sucessivos desrespeitos e a insistente recusa do governo do estado em atender/negociar nossas reivindicações e considerando a existência de uma ampla articulação estudantil em torno destes problemas. Então torna necessária uma mobilização generalizada e radicalizada no sentido de melhor conduzir estas lutas, unificar nossas pautas e garantir maior enfrentamento e combatividade frente aos abusos que temos sofrido. Com esse objetivo, em Assembléia dos (as) Bolsistas da UEFS do dia 14/05/09, o coletivo deliberou pela OCUPAÇÃO da Reitoria e a paralisação de suas atividades, que surge de um amplo processo mobilizatório que já dura pouco mais de dois meses.
Nossa pauta unificada de LUTA e REINVIDICAÇÃO incluem:
1) Vinda do Secretário de Educação do Estado da Bahia ao campus da UEFS, localizado na cidade de Feira de Santana, no sentido de resolução das pautas dos bolsistas;
2) A necessidade do aumento do número e valor das bolsas, que perpassam por questões de permanência/assistência estudantil, visto que o número atual não contempla a demanda para uma política de permanência efetiva de uma Universidade com sistema de cotas para afrodescendentes, indígenas e estudantes oriundos da rede pública de ensino;
3) A luta por ajustes relativos ao funcionamento dos regimes de bolsas (mudanças no caráter das resoluções em vigor, redefinição de carga horária, etc.);
4) Revogação da Lei 7176/97, instrumento intervencionista com que o governo do estado emperra a resolução autônoma dos nossos problemas;
5) Estipulação e garantia de um data fixa para o pagamento das bolsas;
6) Combate a qualquer tipo retaliação, repressão ou perseguição por parte de qualquer setor aos (às) bolsistas em greve, tomando as devidas providências de reação coletiva, ocupando os espaços e inviabilizando qualquer tipo de funcionamento do setor, como forma de garantir o direito à expressão e reivindicação;
Externamente, pretextando “razões maiores” para negligência nos repasses de verba, o governo recorre à atual crise econômica para justificar sua política de desmonte da assistência estudantil, penalizando a universidade pública e nossa categoria em particular sobre a qual tem recaído o ônus da crise. @s bolsistas vão pagar pela crise?!
Tendo em vista que as mobilizações até agora não apresentaram respostas significativas em face do descaso ostensivo do governo do estado em suas constantes recusas em acolher processos de negociação. Entendemos a necessidade de não só mantermos a paralisação / greve e expandi-la ao máximo como também conferir maior radicalidade na condução desta luta, com vistas à abertura de um processo de negociação com a Secretaria de Educação e a Administração Superior da UEFS onde nossa pauta seja acolhida e tratada com a merecida consideração.
Coletivo d@s Bolsistas da UEFS
quinta-feira, 14 de maio de 2009
Reitoria da UEFS Ocupada!!!
Acaba de ser ocupada na manhã dessa Quinta - Feira a sede da Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana(UEFS)por dezenas de estudantes principalmente bolsistas, com participação ativa do DCE.
A principal pauta é o atraso no pagamento das bolsas, alguns desde janeiro, o valor, número reduzido, política de assistência estudantil na Universidade, os cortes que o governo estadual implementou no orçamento para a educação que está um caos no estado e a revogação do Decreto 7176/97 que retira a autonomia das Universidades estaduais!
Acontece nessa tarde uma assembléia para definir os rumos do movimento mas a intenção é até o dia de amanhã conseguir paralizar todo o setor administrativo da Universidade e manter a mobilização até a vitória do movimento!
Em breve mais informes!
Ousar Lutar quando a regra é ceder!
A principal pauta é o atraso no pagamento das bolsas, alguns desde janeiro, o valor, número reduzido, política de assistência estudantil na Universidade, os cortes que o governo estadual implementou no orçamento para a educação que está um caos no estado e a revogação do Decreto 7176/97 que retira a autonomia das Universidades estaduais!
Acontece nessa tarde uma assembléia para definir os rumos do movimento mas a intenção é até o dia de amanhã conseguir paralizar todo o setor administrativo da Universidade e manter a mobilização até a vitória do movimento!
Em breve mais informes!
Ousar Lutar quando a regra é ceder!
sexta-feira, 8 de maio de 2009
Denegrir o Movimento Estudantil para uma nova cultura política!
Em seu quarto Seminário Nacional realizado em Belém durante o Fórum Social Mundial 2009 o Campo CONTRAPONTO debateu entre outros temas a construção de uma nova cultura política para o movimento estudantil. Esse debate que permeia nossa construção foi aprofundado de forma qualificada tornando-se elemento norteador da nossa ação. Para tanto definimos como de suma importância o debate racial na nossa formulação e intervenção na construção de uma nova Universidade, de uma nova sociedade e de um movimento estudantil realmente autônomo, democrático e de lutas!
1. O povo negro na Universidade e na sociedade
O Brasil é um país racista. Essa consideração, aparentemente antiquada, é a mais profunda verdade. A suposta harmonia entre as raças, chamada de “democracia racial” por Gilberto Freyre, serviu não apenas para o apaziguamento da consciência branca, mas, ao penetrar no imaginário da população negra, serviu de instrumento de dominação ideológica dessa população, paralisada diante de sua condição social.
As condições de vida da população afro-descendente, submetida pela exploração econômica da elite racista dominante, que se reflete em desemprego, violência, ausência de acesso aos direitos universais como saúde, educação e cultura, nos obriga a romper o cerco que o racismo nos impõe. Continuaremos a nos organizar, para desorganizar a dominação da elite racista e dizer: não! Organizar significa mobilizar instrumentos políticos e culturais no sentido de potencializar a defesa dos nossos interesses e se contrapor ao racismo que, em nossa sociedade, infelizmente, ceifa as esperanças da população negra, em especial a juventude negra, da realização de suas energias transformadoras e contra-hegemônicas.
Existe uma coletividade negra no Brasil, uma grande massa de afro-descendentes que, por sua condição econômica e pelas pressões do racismo, vivem uma situação comum: a de sub-cidadãos e pessoas de segunda categoria. Não podemos cair na armadilha ideológica dos que querem dividir entre negros e negras pobres, trabalhadores(as) e “remediados” (as). As elites racistas não fazem essa distinção. O racismo é uma ferramenta a serviço das classes dominantes para perpetuar a concentração de riqueza, poder e cultura nas mãos de uma pequena elite, ao custo da miséria e da morte da maioria da população.
Apesar das lutas, os indicadores sociais em relação a população afro-descendente não são nada animadores. Do total dos universitários, 97% são brancos. Sobre 22 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza, 70% deles são negros. Sobre 53 milhões de brasileiros que vivem na pobreza, 63% deles são negros. Outro exemplo lastimável desta desigualdade é quando comparamos os IDH´s (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro a partir dos diferentes matizes raciais. Enquanto, o Brasil alcança no ranking das Nações Unidas a 65ª. Colocação entre 175 países, a amostragem por raça constata que o IDH dos(as) afro-descendentes encontra-se na 107ª posição e a dos(as) brancos (as) na 46ª.
Esta triste realidade pode se estender aos povos indígenas que ocupam a pior posição se comparado o IDH brasileiro, como comprovou o economista Marcelo Paixão, coordenador do Observatório Afro-Brasileiro e pesquisador do IUPERJ (Instituto Superior de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro): o IDH indígena brasileiro é comparável ao dos índios bolivianos (um dos países mais pobres da América Latina).
De acordo com o Pnad/2001 (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios), a taxa bruta de escolaridade entre negros(as) foi de 84% e de 89% entre brancos(as). Quanto a taxa de alfabetização entre pessoas maiores de 15 anos, a população branca atinge índice de 92,3%, enquanto o contingente negro ficam em 8,8%. Quando o assunto é o rendimento médio familiar per capita, uma diferença de 196% nos ganhos separa os dois grupos. O Brasil negro recebe cerca de 1,15 salários mínimos. O branco tem proventos maiores, ainda que não resultem exatamente numa régia remuneração: 2,64 salários mínimos. O indicador da esperança de vida ao nascer também revela desigualdade, apontando 72 anos para os(as) brancos e 66 para os(as) negros(as).
No Mapa da Violência divulgado pela Unesco, o Brasil é o quinto de um ranking de 67 nações com as maiores taxas de homicídios de jovens na faixa dos 15 aos 24 anos. Dos jovens mortos em 2002, 39,9% foram vítimas de homicídio, o que equivale a 54,5 mortos por 100 mil jovens. Em pouco menos de uma década, de 1993 a 2002, as mortes de jovens brasileiros cresceram 88,6%, sendo um terço delas provocadas por arma de fogo. O crescimento do número de assassinatos entre os jovens é maior do que na população total. Os jovens negros são as principais vítimas, como números de mortes 74% superior. Estes números deixam transparecer que há um silenciado e sistemático extermínio da população jovem negra. A banalização, pelos meios de comunicação, do assassinato de nossa juventude negra é um elemento a mais que procura minorar os custos da elite racista, desorganizando a coletividade negra e anti-racista.
Outra face do racismo é a segregação espacial. Em grandes centros urbanos, como São Paulo, Salvador ou Vitória, existem verdadeiros territórios de maioria negra e outros em que os brancos são majoritários. Não acidentalmente, são nas periferias, nos loteamentos irregulares e nas ocupações em que encontramos a maioria dos afro-descendentes, relegados a espaços sem a menor infra-estrutura (saneamento, saúde e educação) ou equipamentos culturais. Ao contrário, nos espaços “brancos” se concentram a maioria das bibliotecas, centros culturais, cinemas e teatros e não se encontram, na mesma proporção, as péssimas condições de vida que nos territórios negros.
2. A luta anti-racista, o movimento estudantil e a construção da Universidade popular
Em meio ao próprio corpo estudantil, práticas de discriminação são comuns e são manifestas às vezes de forma escancarada, às vezes em atitudes subliminares. Já é hora de enegrecer a universidade e o movimento estudantil. Precisamos construir uma ampla discussão da temática étnico-racial em parceria com o Movimento Negro, somar forças na luta contra o racismo e pela igualdade racial no Brasil.
Um dos principais campos de batalha deve ser a universidade, precisamos trazer as contradições sociais pra dentro da Universidade, colocá-la em crise, discutir as políticas de acesso e permanência, debater a construção de um projeto de Universidade alternativo.Uma Universidade democrática e popular, que seja pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, produzindo conhecimento para o desenvolvimento e benefício da maioria do nosso povo, negro e pobre. Atualmente a Universidade pública é um espaço elitista que produz conhecimento para uma minoria e onde o povo negro não pode entrar ficando relegado ao ensino privado, sem qualidade, sem políticas de pesquisa, extensão e garantia de permanência.
Historicamente, foi negado à população negra o direito à educação. A presença quantitativa de estudantes negros e negras na educação superior é quase insignificante. O contingente de universitários no Brasil já é restrito, e dentro deste pequeno universo, menos de 2% são negros. Ora, não se pode falar em igualdade racial sem falar em igualdade de direitos.
Se, por um lado, com o PROUNI a população negra universitária cresceu, por outro, é preciso ver que a lógica que este programa obedece é racista. É a lógica de “uma educação pobre para os pobres”. Enquanto jovens negras e negros estão como bolsistas numa faculdade privada, onde pesquisa e extensão são penduricalhos inúteis, a aprovação das cotas raciais na universidade pública anda a passos lentos. A elite branca no Brasil não aceita abrir mão do monopólio do conhecimento e no governo atual as políticas afirmativas não são prioridade.
Dados recentes comprovam isso, 23% dos cursos tiveram nota 1 e 2 - de baixa ou baixíssima qualidade no ENADE, a maioria deles está no PROUNI, que tem atraído cada vez menos estudantes no País. No processo seletivo de 2009, foram 608.143 inscritos para concorrer às bolsas de estudo, queda de 28,9% em relação ao mesmo período de 2008, quando foram 855.734 candidatos. Além da redução, o programa amargou sobra de 7.484 bolsas.
Os braços governistas nos movimentos sociais correm para defender o programa, propondo uma maior fiscalização e o aumento do número de bolsas. Pelo contrário, somos definitivamente contra esse programa. Em nossa visão os recursos públicos têm que ser investidos na Universidade pública, que precisa se expandir, não como vêm sendo feito através do REUNI, mas com qualidade, garantindo estrutura para o funcionamento dos cursos, assistência estudantil, valorização de professores e funcionários, etc.
Para além do acesso, a falta de uma política de assistência estudantil faz com que os números da evasão sejam altíssimos precisamos também garantir a permanência nos estudos – pois de nada adianta a juventude negra entrar na universidade se não consegue nela permanecer – e o acesso a estágios e postos de trabalho em condições de igualdade.
É preciso também dizer que os nossos parâmetros curriculares são extremamente eurocêntricos e negam a raiz africana das ciências e a sabedoria popular forjada por séculos pelos nativos desta terra. A Universidade pode ser a força propulsora de um processo de desenvolvimento social que subverta a realidade racista e desigual no nosso país.
3. Uma plataforma de luta anti – racista para uma nova cultura política no movimento estudantil!
Mas é preciso ir mais longe. Florestan Fernandes dizia que “o preconceito e a discriminação raciais estão presos a uma rede da exploração do homem pelo homem e que o bombardeiro da identidade racial é prelúdio ou o requisito da formação de uma população excedente destinada, em massa, ao trabalho sujo e mal pago”. Ou seja, no Brasil a opressão de classe e opressão racial estão intimamente ligadas uma a outra.
A luta contra a desigualdade racial é uma frente estruturante da ação contra o sistema capitalista e os valores racistas implícitos a sua reprodução. Desta maneira, a construção de uma nova sociedade, sem racismo e discriminação racial, exploradores e explorados, opressores e oprimidos, é um objetivo estratégico que deve ser o orientador de nossa ação política num âmbito mais geral.
É essencial entender a conexão entre ambas, o que determinará as formas assumidas pela luta político-ideológica travada pelo movimento negro, integrado aos demais movimentos sociais e principalmente ao movimento estudantil.
Por isso podemos apontar uma plataforma de lutas e ações para enfrentar a situação e colocar nossa militância estudantil num outro patamar de relação com o movimento negro e avançando no debate estratégico necessário para as transformações sociais no nosso país.
Propostas:
· Desmistificação da “democracia racial” e combate ao racismo e todas as suas manifestações;
· Desenvolver o debate racial nas entidades de base e em todos os espaços do movimento estudantil, incentivando também a criação de núcleos e grupos de trabalho que se debrucem sobre o tema;
· Aproximar nossa militância estudantil do movimento negro em ações, debates e lutas conjuntas;
· Defesa das cotas raciais nas Universidades Brasileiras como uma das nossas prioridades;
· Defesa de políticas de permanência para a população negra nas universidades;
· Lutar por políticas de ação afirmativa pró-inserção da população negra no mercado de trabalho;
· Contra o PROUNI, pelo fim de novas seleções para este programa, investir recurso público na educação pública, queremos expansão de verdade e com qualidade!
· Avançar no debate de Universidade popular compreendendo a importância da questão racial nessa discussão; Contra o extermínio da população negra em especial da juventude nas periferias do país.
1. O povo negro na Universidade e na sociedade
O Brasil é um país racista. Essa consideração, aparentemente antiquada, é a mais profunda verdade. A suposta harmonia entre as raças, chamada de “democracia racial” por Gilberto Freyre, serviu não apenas para o apaziguamento da consciência branca, mas, ao penetrar no imaginário da população negra, serviu de instrumento de dominação ideológica dessa população, paralisada diante de sua condição social.
As condições de vida da população afro-descendente, submetida pela exploração econômica da elite racista dominante, que se reflete em desemprego, violência, ausência de acesso aos direitos universais como saúde, educação e cultura, nos obriga a romper o cerco que o racismo nos impõe. Continuaremos a nos organizar, para desorganizar a dominação da elite racista e dizer: não! Organizar significa mobilizar instrumentos políticos e culturais no sentido de potencializar a defesa dos nossos interesses e se contrapor ao racismo que, em nossa sociedade, infelizmente, ceifa as esperanças da população negra, em especial a juventude negra, da realização de suas energias transformadoras e contra-hegemônicas.
Existe uma coletividade negra no Brasil, uma grande massa de afro-descendentes que, por sua condição econômica e pelas pressões do racismo, vivem uma situação comum: a de sub-cidadãos e pessoas de segunda categoria. Não podemos cair na armadilha ideológica dos que querem dividir entre negros e negras pobres, trabalhadores(as) e “remediados” (as). As elites racistas não fazem essa distinção. O racismo é uma ferramenta a serviço das classes dominantes para perpetuar a concentração de riqueza, poder e cultura nas mãos de uma pequena elite, ao custo da miséria e da morte da maioria da população.
Apesar das lutas, os indicadores sociais em relação a população afro-descendente não são nada animadores. Do total dos universitários, 97% são brancos. Sobre 22 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza, 70% deles são negros. Sobre 53 milhões de brasileiros que vivem na pobreza, 63% deles são negros. Outro exemplo lastimável desta desigualdade é quando comparamos os IDH´s (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro a partir dos diferentes matizes raciais. Enquanto, o Brasil alcança no ranking das Nações Unidas a 65ª. Colocação entre 175 países, a amostragem por raça constata que o IDH dos(as) afro-descendentes encontra-se na 107ª posição e a dos(as) brancos (as) na 46ª.
Esta triste realidade pode se estender aos povos indígenas que ocupam a pior posição se comparado o IDH brasileiro, como comprovou o economista Marcelo Paixão, coordenador do Observatório Afro-Brasileiro e pesquisador do IUPERJ (Instituto Superior de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro): o IDH indígena brasileiro é comparável ao dos índios bolivianos (um dos países mais pobres da América Latina).
De acordo com o Pnad/2001 (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios), a taxa bruta de escolaridade entre negros(as) foi de 84% e de 89% entre brancos(as). Quanto a taxa de alfabetização entre pessoas maiores de 15 anos, a população branca atinge índice de 92,3%, enquanto o contingente negro ficam em 8,8%. Quando o assunto é o rendimento médio familiar per capita, uma diferença de 196% nos ganhos separa os dois grupos. O Brasil negro recebe cerca de 1,15 salários mínimos. O branco tem proventos maiores, ainda que não resultem exatamente numa régia remuneração: 2,64 salários mínimos. O indicador da esperança de vida ao nascer também revela desigualdade, apontando 72 anos para os(as) brancos e 66 para os(as) negros(as).
No Mapa da Violência divulgado pela Unesco, o Brasil é o quinto de um ranking de 67 nações com as maiores taxas de homicídios de jovens na faixa dos 15 aos 24 anos. Dos jovens mortos em 2002, 39,9% foram vítimas de homicídio, o que equivale a 54,5 mortos por 100 mil jovens. Em pouco menos de uma década, de 1993 a 2002, as mortes de jovens brasileiros cresceram 88,6%, sendo um terço delas provocadas por arma de fogo. O crescimento do número de assassinatos entre os jovens é maior do que na população total. Os jovens negros são as principais vítimas, como números de mortes 74% superior. Estes números deixam transparecer que há um silenciado e sistemático extermínio da população jovem negra. A banalização, pelos meios de comunicação, do assassinato de nossa juventude negra é um elemento a mais que procura minorar os custos da elite racista, desorganizando a coletividade negra e anti-racista.
Outra face do racismo é a segregação espacial. Em grandes centros urbanos, como São Paulo, Salvador ou Vitória, existem verdadeiros territórios de maioria negra e outros em que os brancos são majoritários. Não acidentalmente, são nas periferias, nos loteamentos irregulares e nas ocupações em que encontramos a maioria dos afro-descendentes, relegados a espaços sem a menor infra-estrutura (saneamento, saúde e educação) ou equipamentos culturais. Ao contrário, nos espaços “brancos” se concentram a maioria das bibliotecas, centros culturais, cinemas e teatros e não se encontram, na mesma proporção, as péssimas condições de vida que nos territórios negros.
2. A luta anti-racista, o movimento estudantil e a construção da Universidade popular
Em meio ao próprio corpo estudantil, práticas de discriminação são comuns e são manifestas às vezes de forma escancarada, às vezes em atitudes subliminares. Já é hora de enegrecer a universidade e o movimento estudantil. Precisamos construir uma ampla discussão da temática étnico-racial em parceria com o Movimento Negro, somar forças na luta contra o racismo e pela igualdade racial no Brasil.
Um dos principais campos de batalha deve ser a universidade, precisamos trazer as contradições sociais pra dentro da Universidade, colocá-la em crise, discutir as políticas de acesso e permanência, debater a construção de um projeto de Universidade alternativo.Uma Universidade democrática e popular, que seja pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, produzindo conhecimento para o desenvolvimento e benefício da maioria do nosso povo, negro e pobre. Atualmente a Universidade pública é um espaço elitista que produz conhecimento para uma minoria e onde o povo negro não pode entrar ficando relegado ao ensino privado, sem qualidade, sem políticas de pesquisa, extensão e garantia de permanência.
Historicamente, foi negado à população negra o direito à educação. A presença quantitativa de estudantes negros e negras na educação superior é quase insignificante. O contingente de universitários no Brasil já é restrito, e dentro deste pequeno universo, menos de 2% são negros. Ora, não se pode falar em igualdade racial sem falar em igualdade de direitos.
Se, por um lado, com o PROUNI a população negra universitária cresceu, por outro, é preciso ver que a lógica que este programa obedece é racista. É a lógica de “uma educação pobre para os pobres”. Enquanto jovens negras e negros estão como bolsistas numa faculdade privada, onde pesquisa e extensão são penduricalhos inúteis, a aprovação das cotas raciais na universidade pública anda a passos lentos. A elite branca no Brasil não aceita abrir mão do monopólio do conhecimento e no governo atual as políticas afirmativas não são prioridade.
Dados recentes comprovam isso, 23% dos cursos tiveram nota 1 e 2 - de baixa ou baixíssima qualidade no ENADE, a maioria deles está no PROUNI, que tem atraído cada vez menos estudantes no País. No processo seletivo de 2009, foram 608.143 inscritos para concorrer às bolsas de estudo, queda de 28,9% em relação ao mesmo período de 2008, quando foram 855.734 candidatos. Além da redução, o programa amargou sobra de 7.484 bolsas.
Os braços governistas nos movimentos sociais correm para defender o programa, propondo uma maior fiscalização e o aumento do número de bolsas. Pelo contrário, somos definitivamente contra esse programa. Em nossa visão os recursos públicos têm que ser investidos na Universidade pública, que precisa se expandir, não como vêm sendo feito através do REUNI, mas com qualidade, garantindo estrutura para o funcionamento dos cursos, assistência estudantil, valorização de professores e funcionários, etc.
Para além do acesso, a falta de uma política de assistência estudantil faz com que os números da evasão sejam altíssimos precisamos também garantir a permanência nos estudos – pois de nada adianta a juventude negra entrar na universidade se não consegue nela permanecer – e o acesso a estágios e postos de trabalho em condições de igualdade.
É preciso também dizer que os nossos parâmetros curriculares são extremamente eurocêntricos e negam a raiz africana das ciências e a sabedoria popular forjada por séculos pelos nativos desta terra. A Universidade pode ser a força propulsora de um processo de desenvolvimento social que subverta a realidade racista e desigual no nosso país.
3. Uma plataforma de luta anti – racista para uma nova cultura política no movimento estudantil!
Mas é preciso ir mais longe. Florestan Fernandes dizia que “o preconceito e a discriminação raciais estão presos a uma rede da exploração do homem pelo homem e que o bombardeiro da identidade racial é prelúdio ou o requisito da formação de uma população excedente destinada, em massa, ao trabalho sujo e mal pago”. Ou seja, no Brasil a opressão de classe e opressão racial estão intimamente ligadas uma a outra.
A luta contra a desigualdade racial é uma frente estruturante da ação contra o sistema capitalista e os valores racistas implícitos a sua reprodução. Desta maneira, a construção de uma nova sociedade, sem racismo e discriminação racial, exploradores e explorados, opressores e oprimidos, é um objetivo estratégico que deve ser o orientador de nossa ação política num âmbito mais geral.
É essencial entender a conexão entre ambas, o que determinará as formas assumidas pela luta político-ideológica travada pelo movimento negro, integrado aos demais movimentos sociais e principalmente ao movimento estudantil.
Por isso podemos apontar uma plataforma de lutas e ações para enfrentar a situação e colocar nossa militância estudantil num outro patamar de relação com o movimento negro e avançando no debate estratégico necessário para as transformações sociais no nosso país.
Propostas:
· Desmistificação da “democracia racial” e combate ao racismo e todas as suas manifestações;
· Desenvolver o debate racial nas entidades de base e em todos os espaços do movimento estudantil, incentivando também a criação de núcleos e grupos de trabalho que se debrucem sobre o tema;
· Aproximar nossa militância estudantil do movimento negro em ações, debates e lutas conjuntas;
· Defesa das cotas raciais nas Universidades Brasileiras como uma das nossas prioridades;
· Defesa de políticas de permanência para a população negra nas universidades;
· Lutar por políticas de ação afirmativa pró-inserção da população negra no mercado de trabalho;
· Contra o PROUNI, pelo fim de novas seleções para este programa, investir recurso público na educação pública, queremos expansão de verdade e com qualidade!
· Avançar no debate de Universidade popular compreendendo a importância da questão racial nessa discussão; Contra o extermínio da população negra em especial da juventude nas periferias do país.
Assinar:
Postagens (Atom)