Denegrir o Movimento Estudantil para uma nova cultura política!

Em seu quarto Seminário Nacional realizado em Belém durante o Fórum Social Mundial 2009 o Campo CONTRAPONTO debateu entre outros temas a construção de uma nova cultura política para o movimento estudantil. Esse debate que permeia nossa construção foi aprofundado de forma qualificada tornando-se elemento norteador da nossa ação. Para tanto definimos como de suma importância o debate racial na nossa formulação e intervenção na construção de uma nova Universidade, de uma nova sociedade e de um movimento estudantil realmente autônomo, democrático e de lutas!

1. O povo negro na Universidade e na sociedade

O Brasil é um país racista. Essa consideração, aparentemente antiquada, é a mais profunda verdade. A suposta harmonia entre as raças, chamada de “democracia racial” por Gilberto Freyre, serviu não apenas para o apaziguamento da consciência branca, mas, ao penetrar no imaginário da população negra, serviu de instrumento de dominação ideológica dessa população, paralisada diante de sua condição social.
As condições de vida da população afro-descendente, submetida pela exploração econômica da elite racista dominante, que se reflete em desemprego, violência, ausência de acesso aos direitos universais como saúde, educação e cultura, nos obriga a romper o cerco que o racismo nos impõe. Continuaremos a nos organizar, para desorganizar a dominação da elite racista e dizer: não! Organizar significa mobilizar instrumentos políticos e culturais no sentido de potencializar a defesa dos nossos interesses e se contrapor ao racismo que, em nossa sociedade, infelizmente, ceifa as esperanças da população negra, em especial a juventude negra, da realização de suas energias transformadoras e contra-hegemônicas.
Existe uma coletividade negra no Brasil, uma grande massa de afro-descendentes que, por sua condição econômica e pelas pressões do racismo, vivem uma situação comum: a de sub-cidadãos e pessoas de segunda categoria. Não podemos cair na armadilha ideológica dos que querem dividir entre negros e negras pobres, trabalhadores(as) e “remediados” (as). As elites racistas não fazem essa distinção. O racismo é uma ferramenta a serviço das classes dominantes para perpetuar a concentração de riqueza, poder e cultura nas mãos de uma pequena elite, ao custo da miséria e da morte da maioria da população.
Apesar das lutas, os indicadores sociais em relação a população afro-descendente não são nada animadores. Do total dos universitários, 97% são brancos. Sobre 22 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza, 70% deles são negros. Sobre 53 milhões de brasileiros que vivem na pobreza, 63% deles são negros. Outro exemplo lastimável desta desigualdade é quando comparamos os IDH´s (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro a partir dos diferentes matizes raciais. Enquanto, o Brasil alcança no ranking das Nações Unidas a 65ª. Colocação entre 175 países, a amostragem por raça constata que o IDH dos(as) afro-descendentes encontra-se na 107ª posição e a dos(as) brancos (as) na 46ª.
Esta triste realidade pode se estender aos povos indígenas que ocupam a pior posição se comparado o IDH brasileiro, como comprovou o economista Marcelo Paixão, coordenador do Observatório Afro-Brasileiro e pesquisador do IUPERJ (Instituto Superior de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro): o IDH indígena brasileiro é comparável ao dos índios bolivianos (um dos países mais pobres da América Latina).
De acordo com o Pnad/2001 (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios), a taxa bruta de escolaridade entre negros(as) foi de 84% e de 89% entre brancos(as). Quanto a taxa de alfabetização entre pessoas maiores de 15 anos, a população branca atinge índice de 92,3%, enquanto o contingente negro ficam em 8,8%. Quando o assunto é o rendimento médio familiar per capita, uma diferença de 196% nos ganhos separa os dois grupos. O Brasil negro recebe cerca de 1,15 salários mínimos. O branco tem proventos maiores, ainda que não resultem exatamente numa régia remuneração: 2,64 salários mínimos. O indicador da esperança de vida ao nascer também revela desigualdade, apontando 72 anos para os(as) brancos e 66 para os(as) negros(as).
No Mapa da Violência divulgado pela Unesco, o Brasil é o quinto de um ranking de 67 nações com as maiores taxas de homicídios de jovens na faixa dos 15 aos 24 anos. Dos jovens mortos em 2002, 39,9% foram vítimas de homicídio, o que equivale a 54,5 mortos por 100 mil jovens. Em pouco menos de uma década, de 1993 a 2002, as mortes de jovens brasileiros cresceram 88,6%, sendo um terço delas provocadas por arma de fogo. O crescimento do número de assassinatos entre os jovens é maior do que na população total. Os jovens negros são as principais vítimas, como números de mortes 74% superior. Estes números deixam transparecer que há um silenciado e sistemático extermínio da população jovem negra. A banalização, pelos meios de comunicação, do assassinato de nossa juventude negra é um elemento a mais que procura minorar os custos da elite racista, desorganizando a coletividade negra e anti-racista.
Outra face do racismo é a segregação espacial. Em grandes centros urbanos, como São Paulo, Salvador ou Vitória, existem verdadeiros territórios de maioria negra e outros em que os brancos são majoritários. Não acidentalmente, são nas periferias, nos loteamentos irregulares e nas ocupações em que encontramos a maioria dos afro-descendentes, relegados a espaços sem a menor infra-estrutura (saneamento, saúde e educação) ou equipamentos culturais. Ao contrário, nos espaços “brancos” se concentram a maioria das bibliotecas, centros culturais, cinemas e teatros e não se encontram, na mesma proporção, as péssimas condições de vida que nos territórios negros.

2. A luta anti-racista, o movimento estudantil e a construção da Universidade popular


Em meio ao próprio corpo estudantil, práticas de discriminação são comuns e são manifestas às vezes de forma escancarada, às vezes em atitudes subliminares. Já é hora de enegrecer a universidade e o movimento estudantil. Precisamos construir uma ampla discussão da temática étnico-racial em parceria com o Movimento Negro, somar forças na luta contra o racismo e pela igualdade racial no Brasil.
Um dos principais campos de batalha deve ser a universidade, precisamos trazer as contradições sociais pra dentro da Universidade, colocá-la em crise, discutir as políticas de acesso e permanência, debater a construção de um projeto de Universidade alternativo.Uma Universidade democrática e popular, que seja pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, produzindo conhecimento para o desenvolvimento e benefício da maioria do nosso povo, negro e pobre. Atualmente a Universidade pública é um espaço elitista que produz conhecimento para uma minoria e onde o povo negro não pode entrar ficando relegado ao ensino privado, sem qualidade, sem políticas de pesquisa, extensão e garantia de permanência.
Historicamente, foi negado à população negra o direito à educação. A presença quantitativa de estudantes negros e negras na educação superior é quase insignificante. O contingente de universitários no Brasil já é restrito, e dentro deste pequeno universo, menos de 2% são negros. Ora, não se pode falar em igualdade racial sem falar em igualdade de direitos.
Se, por um lado, com o PROUNI a população negra universitária cresceu, por outro, é preciso ver que a lógica que este programa obedece é racista. É a lógica de “uma educação pobre para os pobres”. Enquanto jovens negras e negros estão como bolsistas numa faculdade privada, onde pesquisa e extensão são penduricalhos inúteis, a aprovação das cotas raciais na universidade pública anda a passos lentos. A elite branca no Brasil não aceita abrir mão do monopólio do conhecimento e no governo atual as políticas afirmativas não são prioridade.
Dados recentes comprovam isso, 23% dos cursos tiveram nota 1 e 2 - de baixa ou baixíssima qualidade no ENADE, a maioria deles está no PROUNI, que tem atraído cada vez menos estudantes no País. No processo seletivo de 2009, foram 608.143 inscritos para concorrer às bolsas de estudo, queda de 28,9% em relação ao mesmo período de 2008, quando foram 855.734 candidatos. Além da redução, o programa amargou sobra de 7.484 bolsas.
Os braços governistas nos movimentos sociais correm para defender o programa, propondo uma maior fiscalização e o aumento do número de bolsas. Pelo contrário, somos definitivamente contra esse programa. Em nossa visão os recursos públicos têm que ser investidos na Universidade pública, que precisa se expandir, não como vêm sendo feito através do REUNI, mas com qualidade, garantindo estrutura para o funcionamento dos cursos, assistência estudantil, valorização de professores e funcionários, etc.
Para além do acesso, a falta de uma política de assistência estudantil faz com que os números da evasão sejam altíssimos precisamos também garantir a permanência nos estudos – pois de nada adianta a juventude negra entrar na universidade se não consegue nela permanecer – e o acesso a estágios e postos de trabalho em condições de igualdade.
É preciso também dizer que os nossos parâmetros curriculares são extremamente eurocêntricos e negam a raiz africana das ciências e a sabedoria popular forjada por séculos pelos nativos desta terra. A Universidade pode ser a força propulsora de um processo de desenvolvimento social que subverta a realidade racista e desigual no nosso país.

3. Uma plataforma de luta anti – racista para uma nova cultura política no movimento estudantil!

Mas é preciso ir mais longe. Florestan Fernandes dizia que “o preconceito e a discriminação raciais estão presos a uma rede da exploração do homem pelo homem e que o bombardeiro da identidade racial é prelúdio ou o requisito da formação de uma população excedente destinada, em massa, ao trabalho sujo e mal pago”. Ou seja, no Brasil a opressão de classe e opressão racial estão intimamente ligadas uma a outra.
A luta contra a desigualdade racial é uma frente estruturante da ação contra o sistema capitalista e os valores racistas implícitos a sua reprodução. Desta maneira, a construção de uma nova sociedade, sem racismo e discriminação racial, exploradores e explorados, opressores e oprimidos, é um objetivo estratégico que deve ser o orientador de nossa ação política num âmbito mais geral.
É essencial entender a conexão entre ambas, o que determinará as formas assumidas pela luta político-ideológica travada pelo movimento negro, integrado aos demais movimentos sociais e principalmente ao movimento estudantil.
Por isso podemos apontar uma plataforma de lutas e ações para enfrentar a situação e colocar nossa militância estudantil num outro patamar de relação com o movimento negro e avançando no debate estratégico necessário para as transformações sociais no nosso país.

Propostas:

· Desmistificação da “democracia racial” e combate ao racismo e todas as suas manifestações;

· Desenvolver o debate racial nas entidades de base e em todos os espaços do movimento estudantil, incentivando também a criação de núcleos e grupos de trabalho que se debrucem sobre o tema;

· Aproximar nossa militância estudantil do movimento negro em ações, debates e lutas conjuntas;

· Defesa das cotas raciais nas Universidades Brasileiras como uma das nossas prioridades;

· Defesa de políticas de permanência para a população negra nas universidades;

· Lutar por políticas de ação afirmativa pró-inserção da população negra no mercado de trabalho;

· Contra o PROUNI, pelo fim de novas seleções para este programa, investir recurso público na educação pública, queremos expansão de verdade e com qualidade!

· Avançar no debate de Universidade popular compreendendo a importância da questão racial nessa discussão; Contra o extermínio da população negra em especial da juventude nas periferias do país.