Uma nova educação?

Fora de foco

No último dia 21 de setembro a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 518 de 2009, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que prevê a transferência da gestão do ensino superior público do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Caso seja aprovado nas demais Comissões que irá tramitar no Senado (Comissões de Educação, Cultura e Esporte e, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e pela Câmara dos Deputados, o MEC passaria a cuidar apenas dos assuntos relativos aos ensinos fundamental e médio, transformando-se no Ministério da Educação de Base.

E qual o argumento principal para da proposta? A educação básica no país estaria regalada a um segundo plano na estrutura organizacional do governo federal. E isso aconteceria por que o ensino superior atrairia mais atenção e recursos pela sua capacidade de articulação política, assim como pela proximidade do meio acadêmico com o alto escalão da União.

Nota pública do coletivo de paralisação #PARALISARPARAMOBILIZAR

Diante das decisões divulgadas pelo reitor da UFRB no dia 26 de Setembro de 2011, deliberamos e entendemos que devemos uma explicação a sociedade e não somente a universidade.

O primeiro ponto refere-se à formação da mesa de negociação e da câmera Inter setorial. Nesta nota publica, a reitoria avalia que somente estas ações seriam necessárias para a plena comunicação. Esquece-se esta que, a multicampia, um sistema herdado da ditadura militar, onde os campi foram descentralizados serviam apenas para desarticular ideias importantes. Além disso, esta mesma reitoria esqueceu também que os estudante da UFRB ainda estão se organizando.

No entanto, para alçar uma discussão foi preciso que embasássemo-nos com documentação necessária para apurar as irregularidades dos campi de Cruz das Almas, Cachoeira, Santo Antônio de Jesus e Amargosa. Ainda neste ponto a reitoria nos acusa de causar “prejuízos” administrativos, financeiros, sociais e acadêmicos.

Contudo, avaliamos que o prejuízo maior quem sofre é a sociedade que deposita regularmente pagamentos via impostos e não sabe no que este dinheiro é aplicado. Prejuízo será formar profissionais sem qualificação colocando em risco essa mesma sociedade que não terá o retorno desejado.

A segunda questão colocada pelo reitor sobre a “ideia fixa” de falarmos somente da PROPAAE, não é descabida. Mesmo sendo pouco mais de 10% da população estudantil da UFRB a usufruir dos benefícios, entendemos a importância e a necessidade dessas politicas afirmativas e o quanto elas precisam ser ampliadas, visto que 70% dos estudantes da UFRB são originários das classes C, D e E, e aproximadamente 80% do corpo estudantil se declara afrodescendente. O que nos espanta é a reitoria utilizar a PROPAAE como manobra de retaliação para com este movimento. O Coletivo insiste em reafirmar que as dependências administrativas necessárias para efetivar os benefícios devem e podem executar suas atividades.

Carta aberta das/os estudantes da UFBA

Nós, estudantes da UFBA, reunidos em Assembleia Geral de Estudantes, na Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011, no Salão Nobre da Reitoria, discutimos as pautas listadas a seguir, a partir das dificuldades cotidianas que encontramos na nossa formação, e da cada vez mais urgente necessidade de se construir outro modelo de universidade e de educação. Exigimos assim uma audiência em público da Reitoria com o conjunto das/os estudantes para debater a operacionalização o mais breve possível das pautas que seguem: 

O neo pelego

No instrumental dos peões, pelego é um pano grosso e dobrado, ou uma pele de carneiro curtida, mas ainda com a lã, que se coloca em cima do arreio. O cavaleiro monta sobre o pelego antes de montar sobre o cavalo. Conforme o mestre Aurélio, pelego é: a pele do carneiro com a lã; pele usada nos arreios à maneira de xairel; indivíduo subserviente, capacho. É sobre essa última definição que quero comentar.

O termo pelego foi popularizado durante o governo de Getúlio Vargas, nos anos 1930. Imitando a Carta Del Lavoro, do fascista italiano Benito Mussolini, Vargas decretou a Lei de Sindicalização em 1931, submetendo os estatutos dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Pelego era então o líder sindical de confiança do governo que garantia o atrelamento da entidade ao Estado. Décadas depois, o termo voltou à tona com a ditadura militar. Pelego passou a ser o dirigente sindical apoiado pelos militares, sendo o representante máximo do chamado sindicalismo marrom.

A palavra, que antigamente designava a pele ou o pano que amaciava o contato entre o cavaleiro e a sela, virou sinônimo de traidor dos trabalhadores e aliado do governo e dos patrões. Logo, quando se chamado de pelego, significava que a pessoa era subserviente/servil/dominada por outra, ou seja, capacho, puxa-saco, bajulador.

Moção de apoio do Contraponto ao movimento Paralisar para Mobilizar da UFRB

O Campo Contraponto, coletivo nacional do movimento estudantil de esquerda, vem por meio deste manifestar nosso apoio aos/as estudantes decidiram paralisar as atividades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), iniciada no dia 01 de setembro do corrente ano.

O Reuni teve seus avanços na quantidade de vagas disponibilizadas, mas precarizou o trabalho docente e não deu ênfase a qualidade educacional. A crise estrutural da UFRB refletida através da falta de convênios, materiais, professores/as que atendam à demanda dos cursos, sinalizam o fortalecimento do sucateamento da educação pública proposta pelo modelo de educação vigente, adotado nos termos do neoliberalismo. Acreditamos que só com luta e muita mobilização os estudantes podem mudar esse quadro, e isso é o que vemos não só na UFRB, mas no Brasil inteiro por todo o ano de 2011.

Portanto, nós do Campo Contraponto estamos ao lado de todos/as estudantes que reivindicam uma proposta de expansão capaz de garantir o amplo acesso e permanência à universidade democrática, gratuita, popular, pública, de qualidade, presencial, socialmente referenciada, que garanta a permanência de todos/as estudantes na luta por uma nova cultura política.

Ousamos lutar, quando a regra é vender!

Vamos juntos!

Ousando lutar, venceremos!

O mais trágico dos 11 de setembro

Por Milton Temer*

É impressionante o esforço da mídia conservadora brasileira para transformar o ataque às Torres Gêmeas de Nova Iorque num fator de absolvição do governo Bush por todas as barbaridades bélicas promovidas na esteira do episódio. Mas o inegável é que nenhuma investigação se concluiu de forma convincente sobre as facilidades que tiveram os ditos terroristas sauditas, ligados a Bin Laden, para operarem o ataque. O que deixa espaços imensos para que se lance sobre a quadrilha que ocupava o governo americano – Cheney, Rumsfield, Karl Rove e até o boneco de ventríloquo Bush – uma fundada suspeição sobre sua participação no caso. Afinal, todos eram executivos e fortes acionistas de empresas ligadas ao comércio da segurança privada, ou ao complexo industrial-militar-petroleiro, que potenciou geometricamente seus lucros, a partir da ocupação do Iraque.

Mas se este 11 de setembro é coberto de áreas cinzentas quanto aos verdadeiros interessados e autores, um outro nunca deixou dúvidas sobre seus atores principais – o de 1973, data do golpe contra o governo democrático e revolucionário do socialista Salvador Allende, no Chile –. E não por acaso a mídia conservadora brasileira faz silêncio sobre ele. Porque, se não foi cúmplice direta, deu toda cobertura e apoio ao que se registrava como "fim da ameaça bolchevique previsível com o governo de Allende", saudando a nova ordem do pinochetista, e ocultando a participação até da embaixada brasileira na empreitada que deixou rastro indelével de torturas e assassinatos.

Allende volta à pauta por outros caminhos bem mais louváveis do que os deixados pelas lembranças dos tempos do auge da "guerra ao terror" nos Estados Unidos. Volta nas palavras-de-ordem das manifestações gigantescas que retornam às ruas de Santiago e das principais cidades do Chile. Manifestações mobilizadas contra as políticas neoliberais ainda mantidas pelo governo do pinochetista Piñera (o irmão dele foi um dos principais ministros da área econômica do general criminoso), depois de dois mandatos entorpecidos de uma "concertación" de socialdemocratas e democratas-cristãos tão moderados quanto o governo atual. Com eles já estão os sindicatos de trabalhadores em greve, todos reprimidos de forma violenta, todos liderados por uma jovem militante dos quadros do Partido Comunista Chileno. Tudo sem que a mídia conservadora, sempre atenta para as mais insípidas manifestações de opositores em Caracas ou Havana, se preocupe em cobrir.

Os mortos dos dois 11 de setembro são razão de sofrimento nas merecidas homenagens. Mas por razões distintas. Os que foram sacrificados nas Torres Gêmeas eram pessoas inocentes e alienadas em relação ao que lhes viria a ocorrer. Os do Chile, absolutamente não. Eram militantes políticos, ligados a partidos revolucionários e racionalmente assassinados pelo terrorismo do próprio Estado que pretendiam transformar. Que pretendiam transformar num processo pela via eleitoral, sendo submetidos ao golpe militar criminoso exatamente porque os resultados eleitorais vinham mostrando uma curva ascendente das forças progressistas desde a eleição de Allende; com todos os sacrifícios, com todos os obstáculos organizados e financiados pelo Departamento de Estado sob batuta de Henry Kissinger, e cobertura política do que – contrariamente a Allende, herói – sairia depois, varrido, da Casa Branca.

Para a esquerda brasileira, a experiência de Allende é extraordinariamente rica. Numa quadra histórica em que se torna absolutamente inviável a ideia de que processos insurrecionais produzam governos socialistas. Seattle, Argentina do "se vayan todos", as grandes manifestações contra governos conservadores e suas políticas neoliberais nos últimos anos, na França, na Grécia, na Inglaterra, na Itália, as recentes revoltas civis no norte da África; são todos exemplos de que, sem poderes institucionais em mãos, os processos "no resultan", para usar uma expressão bem chilena.

Ou seja; o processo revolucionário no contexto atual, e principalmente num País com as dimensões continentais e diversidades de problemas regionais – quase representando nações distintas a despeito do mesmo idioma –, ganha dimensões extremamente complexas. Fica evidente que, para além da pressão dos movimentos sociais – segmentadas ou regionalizadas -, é fundamental disputar poder dentro do aparelho do Estado. É fundamental participar com intensidade e credibilidade das disputas institucionais. É fundamental recordar o processo chileno que levou Salvador Allende à Presidência do Chile, na liderança de uma Unidade Popular composta por comunistas, socialistas e democratas progressistas.

Ah...mas de nada adianta o poder pela via eleitoral, pois as esquerdas não têm forças para mantê-lo. A direita se articula, golpeia e o que vem depois é sempre uma ditadura de direita.

Falso, no contexto atual, podemos afirmar.

Evidentemente, a tentação para o pragmatismo assistencialista se apresenta, sob tal argumento auto-limitador. Lula e Dilma estão aí para confirmar. Mas, no contraponto, estão aí os exemplos de Venezuela, Equador e Bolívia, onde os eleitos não se renderam antes da hora. Foram para o confronto, na lei, contra os que gritam por democracia, mas não hesitam em entrar pela linha do golpe implantador de autoritarismo quando vêem seus privilégios questionados. Porque é também inevitável que as classes dominantes não reconhecem resultados eleitorais que se dêem fora de seus paradigmas, com a substituição de um seis por meia-dúzia entre candidatos de seu próprio campo.

A diferença, com o que pretendem os que só acreditam "nas ruas", é que o confronto nestes termos, com o aparelho do Estado em relativo controle, e com a legitimidade da vitória nas urnas num período histórico em que não existe espaço para quarteladas, tendo em vista o "apreço" ao regime democrático-liberal que justifica toda a ação imperialista no mundo, torna-se bem mais favorável do que o foi nos anos 70, em que a Guerra Fria justificava intervenções de todo tipo.

É por aí portanto que devemos navegar. Nas ruas e nas urnas. Um caminho em linha convergente com o outro, até que se unifiquem num só sentido. No sentido das grande alamedas que Salvador Allende, em seu último discurso, em pleno combate, não esqueceu de citar como espaço natural de ocupação pelas grandes massas.

*Milton Temer é jornalista