Carta aberta das/os estudantes da UFBA

Nós, estudantes da UFBA, reunidos em Assembleia Geral de Estudantes, na Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011, no Salão Nobre da Reitoria, discutimos as pautas listadas a seguir, a partir das dificuldades cotidianas que encontramos na nossa formação, e da cada vez mais urgente necessidade de se construir outro modelo de universidade e de educação. Exigimos assim uma audiência em público da Reitoria com o conjunto das/os estudantes para debater a operacionalização o mais breve possível das pautas que seguem: 

1. Restaurante Universitário (RU):
1. Aumento dos pontos de distribuição;
2. Aumento da capacidade de produção de refeições do RU de Ondina;
3. Implantação de RU nos campi do Canela, São Lázaro, Vitória da Conquista e Barreiras;
4. Redução do valor do RU para 1,00 (um) real, sem redução da qualidade;
5. Comida vegetariana;
6. Garantia nos editais de licitação que 30% dos alimentos utilizados no RU, sejam provenientes da agricultura familiar;
7. Contratação de profissionais proporcionalmente ao aumento da produção;
8. Contra a precarização do trabalho que ocorre com a terceirização no RU;
9. A favor da abertura de concurso para merendeiras, e que os/as estudantes de nutrição possam ter acesso e atuar nesse espaço junto bem como gastronomia;
10. RU com gestão pública.
2. Bibliotecas e serviços de xerox:
1. Aumento do acervo bibliográfico de todas Bibliotecas da UFBA;
2. Funcionamento de bibliotecas a noite e durante os finais de semana;
3. Livre acesso dos/das estudantes às bibliotecas;
4. Criação e/ou ampliação do serviço de xérox em todas as unidades;
3. Residências:
1. Construção de mais Residências Universitárias principalmente nos campi Canela, São Lázaro;
2. Reforma das residências já existentes;
3. Reabertura da Residência - R3 (Com tombamento);
4. Entrega imediata da Residência da Garibaldi;
5. Residência específica para mães estudantes;
4. Bolsas:
1. Aumento do número de bolsas de pesquisa, bem como de permanência, de moradia, transporte e alimentação, garantindo o aumento do número de refeições diárias para bolsistas alimentação.
2. Discussão sobre o processo de seleção das/dos bolsistas;
3. Aumento do valor de acordo com a inflação e equiparação com o salário mínimo;
4. Que estudantes que já tenham diploma possam concorrer a bolsas também.
5. Creches:
1. Ampliação do número de vagas para a Creche;
2. Criação de novas unidades nos campi de Barreiras e Vitória da Conquista;
3. Criação de Unidade de Educação Infantil enquanto serviço da universidade, garantindo a destinação de um orçamento específico, da qual a creche faria parte e a inclusão dos/as estudantes de licenciatura como professores.

6. Acessibilidade:
1. Por um plano de acessibilidade na UFBa;
2. Infra estrutura em todos os espaços da UFBA para estudantes com deficiência física;
3. Criação de núcleos de acessibilidade em todas as faculdades da UFBA, por entender que o único núcleo de apoio que existe na UFBA, não atende as demandas dos alunos com necessidades educativas especiais;
4. Maquinas Braille, computadores com leitores de tela na biblioteca e contratação de mais servidores para os/as estudantes com deficiência visual;
5. Interprete de libras para estudantes com deficiência auditiva;
6. Funcionamento imediato de todos os elevadores das unidades.

7. Garantia de assistência aos residentes e bolsistas recém-formados e que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômicas (garantia de mais de 6 meses de bolsa)
8. Material didático e de prática para as/os estudantes, especialmente os cursos novos e com demandas de material específico para a formação plena.
9. Retorno do Transporte Intercampi – BUZUFBA;
10. Ampliação da estrutura física e do quadro de funcionamento da PROAE;
11. Destinação de no mínimo 15% do orçamento da UFBA para Assistência Estudantil para além do orçamento advindo do “Brasil Universitário” (antigo PNAES).
12. Políticas Afirmativas:
1. Criação de ouvidoria e centros de referência para de atendimento a setores historicamente excluídas como as mulheres, negros e negras, LGBT, estudantes indígenas, remanescentes de comunidades quilombolas e portadores de deficiências.
2. Comissão de avaliação das ações afirmativas com todos os setores da sociedade e movimentos sociais em geral;
3. Uso do nome social das travestis e transexuais em todos os espaços institucionais da universidade;
13. Segurança:
1. Construção de um Plano de Segurança da UFBA com participação paritária de todos os setores.
2. Por uma Guarda Universitária da UFBA: Contratação imediata de mais vigilantes, capacitação para além da segurança patrimonial – Fora terceirização.
3. Iluminação dentro e no entorno das unidades;
14. Noturno:
1. Funcionamento de cantinas, xerox, SGC, colegiado, superintendências e demais órgãos da administração da UFBA no turno noturno.
2. Contratação de mais servidores tecnico-administrativos para suprir a demanda desse funcionamento à noite.
15. Contra mercantilização, privatização e terceirização da Universidade:
1. Contra a privatização dos espaços públicos;
2. Pela revogação da lei 9632/98 que extingue uma série de cargos no âmbito da Administração Pública como agente de cozinha, segurança, motorista, etc;
3. Pela discussão da gestão pública de serviços fundamentais da Universidade, como o Restaurante Universitário;
4. Não à privatização do espaço do CEFE – Centro de Educação Física e Esporte;
5. Auditoria Pública das contas das fundações de direito privado na Universidade.
6. Pelo fim das fundações de direito privado na Universidade.
7. Contra o cartel e o monopólio da Xerox, como também das cantinas. As Xerox e cantinas hoje, além de super explorar as/os trabalhadores/as, apresentam preços abusivos que não fazem parte da realidade dos/das estudantes.
8. Contra MP 520 que regulamenta a parceria público-privado dos Hospitais Universitários. Não a privatização! Não ao Projeto de Lei 1749/11 que cria a EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
16. Extensão:
1. Construção de uma nova política de extensão universitária com o objetivo de reorientar a formação acadêmica;
2. Fortalecimento e valorização da Extensão Universitária através de projetos e metodologias de integração popular a exemplo das ACCs e o SAJU, tendo em vista a reformulação e debate dos projetos com a PROEX e demais órgãos competentes;
17. Construção do colégio de aplicação garantindo as estruturas específicas para todas as áreas levando em consideração as especificidades das artes em suas quatro linguagens.
18. Criação de mais áreas de concentração para os BI’s
19. Áreas verdes da Universidade:
1. Institucionalizar o Sistema Agroflorestal (SAF – Biologia);
2. Criação de espaços semelhantes ao SAF – Biologia e preservação das áreas verdes com uso e manejo das áreas verdes - áreas verdes não são apenas paisagismo!
3. Construção de uma política ambiental;
4. Formação universitária com educação ambiental.
20. Que a UFBA realize uma campanha de incentivo do uso de canecas ou garrafinhas para utilizar os bebedouros; e recolhedores de copo descartável para reciclagem.

21. Revogação da portaria que proíbe a realização de eventos (festas) na UFBA e o acesso após 22h;

22. Contra o sucateamento das saídas de campo. Mais transporte para aulas práticas, estágios extra-curriculares, atividades de campo, eventos acadêmicos e de organização estudantil.

23. Democratização da gestão da universidade:

1. Participação paritária dos três setores da universidade (estudantes, professores e técnicos) nos conselhos superiores, nas congregações e nos departamentos;

2. Ampla discussão na UFBA sobre os processos de escolha de dirigentes e sobre a gestão: voto universal e gestão tripartite;

3. Cumprimento do dever da reitoria de repasses financeiros;
4. Construção de Orçamento Universitário Participativo.
23. Construções, obras e reformas:
1. Retorno imediato das construções que se encontram paradas;
2. Liberação de aditivos para as unidades que estão com obras paradas por conta de burocratização dos processos de licitação;
3. Fiscalização das obras e cumprimento dos prazos de entrega.
4. Construção do plano inclinado que ligue a Politécnica a Ondina;
5. Construção de vestiários para que os estudantes que necessitam passar o dia inteiro na UFBA possam tomar banho
6. Construção do prédio do Instituto de Psicologia, incluindo o departamento de Serviço Social.
7. Construção do prédio do IHAC;
8. Construção do prédio da Faculdade de Educação;
9. Conclusão da reforma do Centro de Esportes;
10. Retomada imediata da obra da escola de Medicina Veterinária e Hospital Veterinário, e abertura da parte das obras já completadas;
11. Construção da clínica escola que abarcará os cursos de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Biotecnologia
12. Reforma imediata no ambulatório de Odontologia (para os quais já existe verba), bem como a de outros ambulatórios.
13. Abertura do Raul Seixas com condições básicas de funcionamento e autonomia da sua gerência para a FFCH.
14. Contra a mudança do SMURB para o Magalhães Neto: o SMURB deve continuar na federação até a reforma do ICI.
15. Trocar todos os reservatórios de Amanto (“Eternit”), que é cancerígeno, por PVC e fazer a manutenção e a limpeza dos mesmos
16. Ampliação do número de salas.
17. ampliação da rede de energia do campus de Ondina.
18. Ampliação do número de estacionamentos para o campus de Ondina.
19. Realocação de estudantes de artes cênicas durante as obras
20. Construção de um Centro Cultural
24. Democratização na política de utilização da Universidade como todo, garantindo que o CEFE não seja a única opção para eventos culturais;
25. Autonomia da FACED no gerenciamento do CEFE (inclusive nos eventos tais como o Camarote Universitário);
26. Autonomia do Hospital Veterinário e verba destinada diretamente para a manutenção do programa de especialização em forma de residência veterinária.
27. Garantia de financiamento de alimentação nas fazendas, com autonomia nos transportes por unidade, sem dependência do SAD;
28. Reestruturação das fazendas da Universidade, garantindo maior acesso e melhor utilização dos/das estudantes;
29. Ar-condicionado para as salas de São Lázaro, PAF5 e PAF1.
30. Bicicletário em todas as unidades.
31. Oferecer condições mínimas de higiene: papel higiênico e sabão liquido;
32. Aprovação do Instituto de Ciências e Tecnologia da Computação e de Educação Física, e a retirada dos outros 4 projetos de novos institutos da consulta publica para discussão destes no CONSUNI imediatamente.
33. Contra o congelamento do salário das/dos servidores técnico-administrativos.
34. Contratação imediata de mais professoras/es e servidoras/es técnico-administrativos.
35. Financiamento da Educação Pública:

1. 10% do PIB para Educação Pública! 

1. Pelo fim do veto ao 50% do Fundo Social Pré-sal para Educação Pública, com exploração pública do pré-sal e Petrobrás 100% Estatal.
2. Que a Administração Central tome um posicionamento a favor dessas pauta por meio de carta pública.
3. Reversão dos cortes do orçamento da União, em especial os 3,1 bilhões na educação;
4. Por no mínimo 2% das verbas do MEC (1,3 bilhões) para assistência estudantil.
1. Por uma Universidade Pública, Gratuita, Democrática e Popular!

Salvador, 22 de Setembro de 2011.

Assembléia Geral de Estudantes da UFBa,

Centros e Diretórios Acadêmicos da UFBa,

Diretório Central dos Estudantes da UFBa.

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